Termos, riscos, privacidade e conformidade
Versão de 8 de outubro de 2026. O português e o inglês são os textos de referência; outras línguas são tradução do navegador.
1. Quem opera
O protocolo Molibra é software livre (Apache-2.0, código público): qualquer pessoa pode rodar um nó, minerar e conferir a cadeia. Ninguém é dono da rede.
Os serviços oferecidos em molibra.org — este site, os nós públicos, o robô da ponte e a ponte rápida — são operados por American Ltd, nome comercial Xpirit AI, sociedade limitada inglesa nº 11138952 (Inglaterra e País de Gales), sede registrada em 13 Hanger View Way, London W3 0EX, Reino Unido. Contato: github.com/BaronOdon/molibra/issues.
2. O que cada serviço é
| Serviço | Quem guarda os fundos | Taxa | O que saber |
|---|---|---|---|
| Rede Molibra (MOLI) | Você (sua carteira) | Gás da rede | MOLI só é emitido por mineração; não houve pré-venda nem ICO. Hoje os dois nós públicos e boa parte da mineração são do operador; a descentralização está em andamento (seção 6). |
| Ponte MOLI ⇄ bMOLI (/molibra/ponte) | Contratos na Ethereum (BridgedMoli imutável; cofre sem chave) | Gás × 1,2, mín. 0,00001 ETH (ida); 0,01 bMOLI (volta) | Você pode reivindicar sozinho, sem taxa da ponte. O lastro é uma atestação com caução, não prova de trabalho. |
| Robô da ponte | Não guarda fundos | A taxa acima, paga ao operador | Encaminha reivindicações e devoluções automaticamente; uma devolução acima do limite automático vai ao operador. |
| Ponte rápida (/molibra/rapido) | O operador, por minutos (carteira de estoque) | 0,1–0,3% conforme o estoque + gás × 1,2 | É custodial enquanto a troca está em curso. Limites: 2.000 por transferência, 10.000 por hora, 30.000 por dia. Ver seção 3 e seção 6. |
| Mercado e páginas (troca, liquidez, pagamento) | Você e os contratos | Taxa dos pools | Interface sem custódia: cada transação é assinada na sua carteira. |
| Memecoins CARAMELO, BOLSO, FAZOL | Contratos | — | 1% semeou o pool, 95% está numa curva de preço, 4% do operador em vesting (6 meses de carência, 24 de liberação). A partir de 26/10/2026 a liquidez de cada curva pode ser retirada pela carteira do operador. |
3. Riscos
Pode valer zero. Pode valer bilhões. Ninguém sabe — nem nós. Você pode perder todo o valor que colocar: criptoativos são voláteis e não têm garantia de nenhum governo nem fundo garantidor. Nada aqui é recomendação de investimento, e nada é prometido, em nenhuma direção.
- Transações são irreversíveis. Endereço errado, rede errada ou chave perdida não têm volta.
- Contratos e software podem ter falhas, inclusive os da ponte; o código é público, mas não foi auditado por terceiros.
- A ponte depende de uma atestação com caução, não da segurança da Ethereum por prova de trabalho.
- A ponte rápida é custodial por minutos: durante esse tempo, os fundos dependem do operador e da carteira de estoque.
- Liquidez pequena: preços podem variar muito com pouco volume; memecoins podem chegar a zero.
- Regras mudam: leis e regulação podem afetar ou interromper serviços (seção 6).
4. Termos de uso
- Software no estado em que se encontra. O software é fornecido sob a licença Apache-2.0, sem garantias.
- Sem aconselhamento. Nada neste site é aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário.
- Quem pode usar. Maiores de 18 anos, com capacidade civil, que não estejam sujeitos a sanções (ONU, Reino Unido, UE, EUA) e para quem o uso seja legal onde vivem.
- Usos proibidos. Lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude, evasão de sanções ou qualquer atividade ilícita. O operador pode deixar de processar operações ligadas a esses usos.
- Taxas. São mostradas antes de você assinar e pagas por você; cobrem o custo da operação e, na ponte rápida, uma margem de 0,1–0,3%.
- Suas chaves, sua responsabilidade. O operador nunca pede nem guarda sua chave privada.
- Responsabilidade. Na medida permitida em lei, a responsabilidade do operador se limita às taxas que você pagou nos 12 meses anteriores. Nada nestes termos afasta direitos irrenunciáveis do consumidor, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para consumidores no Brasil.
- Lei aplicável. Lei da Inglaterra e do País de Gales, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país de residência do usuário.
- Mudanças. Estes termos podem mudar; a data da versão fica no topo e o histórico fica no código público.
5. Privacidade
- Sem contas, sem cookies, sem rastreadores de terceiros. O idioma escolhido fica guardado só no seu navegador.
- Endereço IP: o nó o mantém apenas na memória, por alguns minutos, para limitar abusos (excesso de requisições). Só uma contagem de leitores dos últimos 15 minutos é publicada; os endereços não são publicados nem gravados em disco pelo nó, e o servidor web público não mantém registro de acesso.
- Dados na blockchain são públicos e permanentes (endereços, valores, transações). Isso é da natureza da rede e não pode ser apagado por ninguém.
- Base legal: legítimo interesse em manter o serviço seguro (LGPD, Lei 13.709/2018, art. 7º, IX; UK GDPR, art. 6(1)(f)). Nenhum dado é vendido.
- Molibra Miner: se você escolher "Ajudar a rede" ao instalar, o seu nó serve a cadeia a outros nós, que passam a ver o endereço IP do seu computador. É opcional e pode ser desligado; instalações anteriores à versão 1.1 ficam privadas até você escolher.
- Seus direitos (acesso, correção, oposição) podem ser exercidos pelo contato da seção 1.
6. Conformidade: onde estamos e o que vem
Compromisso. A Molibra cresce no seu próprio ritmo, e a conformidade acompanha esse crescimento: ela está planejada e em andamento, não é evitada nem ignorada. Esta seção diz, com franqueza, quais leis se aplicam ou podem se aplicar, o que já foi feito e o que vem a seguir.
Leis consideradas
- Reino Unido: Money Laundering Regulations 2017 (reg. 14A — prestadores de troca e custódia de criptoativos); Financial Services and Markets Act 2000, s. 21 (promoções financeiras de criptoativos); Financial Services and Markets Act 2000 (Cryptoassets) Regulations 2026 (SI 2026/102), regime da FCA a partir de 25/10/2027.
- Brasil: Lei 14.478/2022 (prestadoras de serviços de ativos virtuais) e Resoluções BCB 519, 520 e 521/2025; Lei 6.385/1976 e Parecer de Orientação CVM 40/2022 (valores mobiliários); Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990); Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico); LGPD (Lei 13.709/2018).
- União Europeia: Regulamento (UE) 2023/1114 (MiCA).
- Sanções: listas da ONU, do Reino Unido (OFSI), da UE e dos EUA (OFAC).
Situação atual
- Já feito: código público; taxas mostradas antes da assinatura; caminho sem custódia na ponte (reivindicação pelo próprio usuário); limites na ponte rápida; operador identificado; termos, riscos e privacidade publicados; nenhuma promessa, em nenhuma direção (pode valer zero ou bilhões); nenhum dado pessoal vendido.
- A ponte rápida é o único serviço custodial. Ela opera com limites baixos e com estas divulgações enquanto é substituída por trocas atômicas, nas quais ninguém — nem o operador — guarda os fundos de outra pessoa. A necessidade de registro ou autorização (Reino Unido, Brasil, UE) será avaliada com assessoria jurídica especializada, e as medidas exigidas serão adotadas.
- A American Ltd não tem hoje autorização de nenhum regulador (FCA, Banco Central do Brasil, CVM ou autoridade da UE). Nenhum serviço aqui é apresentado como regulado.
Próximos passos
- Mais nós e mineradores independentes: cada minerador instalado passa a ser um nó completo, com atualizações assinadas.
- Papéis do protocolo abertos a qualquer pessoa: publicação de âncoras e encaminhamento da ponte por participantes independentes, após revisão de segurança.
- Troca rápida sem custódia, em substituição à ponte rápida atual.
- Triagem de sanções nas operações automáticas.
- Parcerias e listagens com corretoras autorizadas, que cuidam da identificação de clientes (KYC) e da prevenção à lavagem de dinheiro.
- Revisão periódica: quando um serviço custodial justificar o custo, ele será prestado com a licença exigida ou por um parceiro licenciado.